Projetos de Pesquisa

O presente projeto propõe realizar, ao longo do triênio, pesquisas sobre o jurídico na democracia constitucional. O pano de fundo da proposta são os impactos da situação atual sobre o campo de experiência e as possibilidades de ação na ordem constitucional democrática brasileira inaugurada em 1988.

O presente projeto propõe realizar, ao longo do triênio, pesquisas sobre o jurídico na democracia constitucional. O pano de fundo da proposta são os impactos da situação atual sobre o campo de experiência e as possibilidades de ação na ordem constitucional democrática brasileira inaugurada em 1988.

Apesar de um contexto nacional adverso dominado por uma política macroeconomica com ênfase na exportação de commodities, que gera pressão sobre os territórios indígenas, e de uma política do Executivo francamente anti-indígena, observamos na última década e meia um aumento expressivo de estudantes indígenas matriculados no Ensino Superior. Até 2004, estimava-se, ainda que de forma imprecisa, em torno de 1300 indígenas matriculados no Ensino Superior, especialmente em instituições privadas (CUNHA, 2007 [2004], p. 99).